Política de Reembolso e Remarcação de Reservas
POLÍTICA DE RESERVAS, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E REMARCAÇÃO
REALIZA Negócios e Participações Imobiliárias Ltda.
CNPJ: 39.563.848/0001-64
1. Âmbito de aplicação
Esta política estabelece as condições gerais aplicáveis às reservas de imóveis destinados à hospedagem de curta temporada, disponibilizados pela REALIZA Negócios e Participações Imobiliárias, diretamente em seu site ou por meio de plataformas parceiras, como o Airbnb.
As locações residenciais e comerciais convencionais não estão abrangidas por esta política, sendo regidas pelos respectivos contratos e pela legislação aplicável.
As condições específicas de cada imóvel, incluindo valores, disponibilidade, horários, regras de utilização e eventuais restrições, serão informadas no respectivo anúncio ou durante o processo de reserva.
2. Solicitação e confirmação de reservas
As solicitações realizadas pelo site da REALIZA estão sujeitas à verificação prévia da disponibilidade do imóvel.
Como os calendários do site e das plataformas de hospedagem parceiras podem não estar integrados, as datas apresentadas poderão estar indisponíveis em razão de reservas realizadas por outros canais.
O envio de uma solicitação não representa confirmação de reserva nem garante o bloqueio das datas pretendidas.
A reserva somente será considerada confirmada após a verificação da disponibilidade, a aceitação das condições comerciais e a confirmação expressa da REALIZA.
Caso o imóvel não esteja disponível, o interessado será informado, podendo ser oferecidas datas alternativas.
3. Reservas realizadas por plataformas parceiras
As reservas efetuadas por meio do Airbnb ou de outras plataformas parceiras estarão sujeitas às condições de contratação, pagamento, alteração, cancelamento e reembolso apresentadas pela respectiva plataforma no momento da reserva.
Eventuais solicitações de alteração, cancelamento ou reembolso deverão observar os procedimentos disponibilizados pela plataforma utilizada.
Em caso de divergência entre esta política geral e as condições específicas aceitas pelo hóspede na plataforma, serão observadas as condições da reserva efetivamente contratada, respeitada a legislação aplicável.
4. Cancelamento de estadias inferiores a 28 noites
Como referência para as reservas diretas, a REALIZA adota a política moderada de cancelamento, alinhada à modalidade atualmente utilizada em seu anúncio no Airbnb.
O cancelamento solicitado com antecedência superior a cinco dias em relação ao horário previsto para o check-in dará direito ao reembolso integral dos valores da hospedagem, ressalvadas eventuais condições específicas previamente informadas e legalmente aplicáveis.
Cancelamentos realizados dentro dos cinco dias anteriores ao check-in estarão sujeitos a reembolso parcial, conforme as condições expressamente apresentadas e aceitas no momento da contratação.
Nas reservas realizadas pelo Airbnb, serão aplicados os prazos, valores e eventuais períodos adicionais de cancelamento gratuito estabelecidos pela plataforma.
5. Cancelamento de estadias de 28 noites ou mais
Para estadias de 28 noites ou mais, a política de referência será a modalidade restrita para estadias de longa duração, atualmente utilizada no anúncio da REALIZA no Airbnb.
Cancelamentos realizados com antecedência mínima de 30 dias em relação ao check-in poderão receber reembolso integral, conforme as condições da reserva.
Após esse prazo, poderão ser aplicadas condições de não reembolso correspondentes aos primeiros 30 dias da estadia, observadas as regras da plataforma utilizada ou as condições específicas previamente aceitas na contratação direta.
6. Remarcação e alteração de reservas
As solicitações de alteração de datas, duração da estadia ou número de hóspedes estarão sujeitas à disponibilidade do imóvel e às condições da reserva contratada.
A remarcação não será automática e dependerá de confirmação expressa da REALIZA ou da plataforma responsável pela reserva.
Eventuais diferenças de tarifas, encargos ou valores decorrentes da alteração serão informadas antes da confirmação.
Quando não houver disponibilidade para as novas datas pretendidas, permanecerão aplicáveis as condições da reserva original.
7. Pagamento e confirmação financeira
Os valores, formas de pagamento, prazos e eventuais encargos serão apresentados ao interessado antes da confirmação da reserva.
Nas reservas realizadas por plataformas parceiras, os pagamentos deverão observar os procedimentos e as condições estabelecidos pela respectiva plataforma.
Nas solicitações realizadas diretamente pelo site da REALIZA, a confirmação de disponibilidade e das condições comerciais deverá ocorrer antes de qualquer pagamento.
8. Check-in, check-out e utilização do imóvel
Os horários de check-in e check-out, a capacidade máxima de ocupação, as regras de acesso e as condições de utilização serão informados no anúncio ou nas instruções encaminhadas ao hóspede.
A entrada antecipada e a saída após o horário previsto dependerão de disponibilidade e autorização prévia, podendo estar sujeitas a cobrança adicional, quando previamente informada.
O hóspede deverá observar as regras da acomodação e do condomínio, quando aplicáveis, bem como zelar pela conservação do imóvel, mobiliário e equipamentos.
9. Cancelamentos por indisponibilidade ou situações excepcionais
Caso uma solicitação de reserva ainda não confirmada não possa ser atendida, a REALIZA comunicará a indisponibilidade ao interessado.
Na hipótese de impossibilidade de cumprimento de uma reserva já confirmada diretamente pela REALIZA, serão apresentadas as alternativas cabíveis, incluindo remarcação mediante concordância do hóspede ou restituição dos valores pagos, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados.
Situações excepcionais, eventos de força maior e demais circunstâncias extraordinárias serão analisados conforme a legislação aplicável e, quando houver, as regras específicas da plataforma responsável pela reserva.
10. Solicitações e atendimento
As solicitações de cancelamento, remarcação ou esclarecimentos referentes a reservas diretas deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais da REALIZA.
Para reservas realizadas em plataformas parceiras, recomenda-se utilizar prioritariamente os canais de atendimento e gerenciamento disponibilizados pela própria plataforma.
REALIZA Negócios e Participações Imobiliárias Ltda.
Site: www.rnpi.com.br
E-mail: realiza@rnpi.com.br
11. Disposições finais
Esta política constitui um conjunto de condições gerais para as hospedagens de curta temporada divulgadas pela REALIZA.
As condições específicas apresentadas e aceitas pelo hóspede no momento da contratação integram a respectiva reserva.
A REALIZA poderá atualizar esta política, sendo preservadas as condições aplicáveis às reservas já confirmadas, ressalvadas alterações admitidas pela legislação.
Em todas as hipóteses, serão respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.
